Educação pode mudar sua vida

“Partindo-se do pressuposto de que os povos têm o ‘direito inalienável de conhecer a verdade a respeito de crimes do passado, o que inclui as circunstâncias e os motivos envolvendo tais atos de violência, independentemente de processos que possam mover na Justiça, uma comissão da verdade pode ser definida como órgão estabelecido para investigar determinada história de violações de Direitos Humanos. Isso significa que, naturalmente, seu foco está no passado. Com mandatos previamente estabelecidos, que costumam variar entre seis meses e dois anos, tais estruturas geralmente são constituídas a partir de decisões oficiais. (...) Entre os objetivos de uma comissão da verdade está descobrir, esclarecer e formalmente reconhecer abusos do passado; restaurar a dignidade e facilitar o direito das vítimas à verdade; contribuir para justiça e accountability; acentuar a responsabilidade do Estado e recomendar reformas; promover a reconciliação, reduzir conflitos e estabelecer a legitimidade de um novo regime.”

Assinale a alternativa correta:
a) A instituição da Comissão da Verdade permitirá investigar, também no contexto atual, a violação dos Direitos Humanos no país.
b) A Comissão da Verdade foi instituída no Brasil, de forma pioneira em relação ao Cone Sul, servindo como meio de reparação dos crimes cometidos ao longo da Ditadura Militar.
c) Ao dizer que o foco da Comissão estaria no passado, a autora afirma que o instrumento não tem eficácia na promoção dos Direitos Humanos.
d) A instituição da Comissão da Verdade é uma iniciativa da sociedade civil, não encontrando amparo no Estado, já que é este ou algumas de suas instituições que serão objeto de investigação.
e) A Comissão da Verdade não é movida pelo “espírito de vingança e punição”, mas sim pelo anseio de promover uma “prestação de contas do passado” com vistas à diminuição dos conflitos na sociedade.